Uma disputa por R$ 4,00

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Argentino obtém liberdade no STF

Tribunal nega apelação da Telemar

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado